O sistema educacional brasileiro enfrenta inúmeros desafios e um dos mais preocupantes é a grande quantidade de jovens que abandonam os estudos, muitas vezes, pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Em 2023, a taxa de evasão escolar no ensino médio alcançou 5,9%, segundo dados do Censo Escolar divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).
Na tentativa de enfrentar a questão, o Governo Federal lançou o programa Pé de Meia, que garante um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda com idades entre 14 e 24 anos. Os pagamentos podem chegar a R$9.200 por aluno.
A iniciativa busca incentivar a permanência na escola, ao mesmo tempo em que incentiva a redução da desigualdade social entre os jovens do ensino médio, abrindo portas para que eles tenham novas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
O que é o Programa Pé de Meia
Criado para estimular estudantes matriculados a concluírem o ensino médio público, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança. Ele garante depósitos mensais em dinheiro na conta do estudante, além de um bônus pela conclusão de cada ano escolar e outro pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com isso, o programa veio para promover a inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
Quem tem direito e como funciona o programa?
O Pé de Meia atende estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, que estão matriculados no ensino médio regular da rede pública de ensino. Atende, ainda, jovens de 19 a 24 anos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública. Nos dois casos, os estudantes devem pertencer à famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Para ser elegível ao programa, é necessário que o estudante possua um CPF e, ainda, cumpra com alguns requisitos, como ter no mínimo 80% de frequência escolar, concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames obrigatórios. Saiba mais no vídeo abaixo.
Não é necessário fazer nenhuma inscrição no Pé de Meia. Caso o estudante se enquadre nas regras do programa, o MEC solicitará automaticamente a abertura de uma conta digital para o estudante na Caixa Econômica Federal, para receber o incentivo.
Se o aluno já possuir uma conta tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem em seu nome, não será necessário abrir uma nova. Em caso de menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem.
Como funcionam os pagamentos do Pé de Meia
O programa efetua pagamentos mensais de R$200 ao aluno, que podem ser sacados em qualquer momento. Além disso, o estudante conta com depósitos de R$1.000 ao final de cada ano do ensino médio, que só pode ser retirado da poupança após a conclusão do curso, e um incentivo adicional por participar do ENEM. Somados, os valores chegam a R$9.200 por aluno.
Entenda os incentivos do programa Pé de Meia:
Fonte: Governo Federal
- Incentivo matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
- Incentivo frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano.
- Incentivo Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
- Incentivo conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos do programa
Em 2024, os incentivos à matrícula foram pagos entre os dias 26 de março e 3 de abril. O incentivo ao Enem será disponibilizado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Já os depósitos de incentivo frequência serão divididos em oito parcelas, que acontecem seguindo o calendário abaixo:
| Número da parcela | Datas de pagamento em 2024 |
|---|---|
| 1 | 25/04 a 03/05 |
| 2 | 27/05 a 04/06 |
| 3 | 24/06 a 01/07 |
| 4 | 26/08 a 02/09 |
| 5 | 25/09 a 02/10 |
| 6 | 28/10 a 04/11 |
| 7 | 25/11 a 02/12 |
| 8 | 20/12 a 30/12 |
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